ECOS DA MOSTRA NACIONAL DE AVENTRA

Pelo que vi e ouvi em Alcochete, parece-me que se aproxima a passos largos o fim da prepotência da FPTT, no que respeita ás exigências que esta entidade faz aos seus associados e também á Comunicação Social.

Consta também que a situação fiscal da FPTT está a ser analisada, conhecendo-se já alguns pormenores interessantes.

Circulava em Alcochete um manifesto que passo a transcrever:

 

O TODO-O-TERRENO TURÍSTICO (TTT), OS SIMPATIZANTES DO TODO-O-TERRENO LÚDICO/RECREATIVO/TURÍSTICO, E A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TODO-O-TERRENO TURÍSTICO (FPTT)

 

SEGUNDO A LEGISLAÇÃO PORTUGUESA, E NO CUMPRIMENTO DA MESMA, OS PASSEIOS DE TT TURÍSTICO, TAL COMO QUALQUER OUTRO TIPO DE CIRCULAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, NÃO CARECEM DE QUALQUER LICENCIAMENTO OU PARECER FAVORÁVEL DA FPTT. SEGUNDO A LEGISLAÇÃO PORTUGUESA, NENHUMA PESSOA, GRUPO DE PESSOAS OU ENTIDADE CARECE DE SER FEDERADA PARA EFEITOS DA CIRCULAÇÃO NO ÂMBITO DE QUALQUER PASSEIO DE TT TURISTICO

 

O nosso País tem assistido, nos últimos anos, a um crescimento exponencial do número de praticantes

de TTT. Se os “jipes”, nos primórdios, serviam somente militares, agricultores, etc., cedo se lhes apontaram potencialidades lúdicas que não tardaram a ser aproveitadas

Hoje, pois, serão milhares em Portugal aqueles que dão a essas fabulosas máquinas uma utilização

lúdica e/ou desportiva. Ora, e se a massificação da actividade (TTT) acarretou benefícios de diversa ordem, permitindo a muitos, desde logo, usufruir em pleno do nosso riquíssimo património natural e

arquitectónico, o certo é que suscita também, cada vez mais, a cobiça de pessoas e interesses menos escrupulosos que, sob a bandeira da promoção do TTT ou da protecção da natureza, parecem sobretudo visar satisfazer interesses diferentes daqueles que seriam de esperar (supostamente a preservação da natureza, a formação/informação e a dignificação da actividade e dos seus simpatizantes, etc.). É o caso da Federação Portuguesa de Todo-o- Terreno Turístico (a FPTT).

Na verdade, a FPTT vem, nos últimos tempos, movendo uma campanha vergonhosa, junto das

Autarquias e forças policiais, tentando – ilegalmente – impedir a realização de todos os eventos de TTT que não se realizam sob a sua égide. Trata-se, como é evidente, de uma vergonhosa tentativa de monopolizar a actividade, içando, a pretexto, a bandeira de alerta contra temidos prevaricadores que devastam os nossos campos (que, ressalve-se, infelizmente também os há).

Ora, e na verdade, esta instituição (!?), em virtude da ignorância que, sobre a matéria, grassa - quer

nas autarquias, quer mesmo entre os próprios praticantes - , vem impedindo a realização de diversos eventos de TTT organizados por entidades federadas e não federadas. O estratagema utilizado consiste no envio de uma comunicação às autarquias e forças policiais (geralmente um “fax”), que, muito embora pejada de erros ortográficos e de pontuação, logra suscitar dúvidas e suspeitas sobre a legalidade e condições de segurança do evento “denunciado”. Em face disto, e não dominando a legislação aplicável, as forças policiais, como referido, de forma mais ou menos vacilante, impediram já a realização de diversos eventos.

É de realçar que a FPTT denunciou já eventos organizados por filiados seus que, porém, não pactuam com o rumo que a actual Direcção lhe vem imprimindo, e que poderão ter (ou não), questões do foro interno pendentes, a tratar exclusivamente no âmbito dos estatutos da mesma, questões estas que em nada poderiam condicionar a realização de um passeio de todo-o-terreno à luz da Legislação Portuguesa.

A FPTT não esclareceu, até hoje, porque se arroga o direito de “licenciar” ou de “dar parecer”

favorável ou desfavorável sobre determinado evento de TTT, a realizar por associados seus e também por

outras pessoas sem qualquer relação com esta Federação, muito embora sejam inúmeras as solicitações de

esclarecimento que entidades federadas e não federadas efectuaram nesse sentido.

Note-se, porém, que, em princípio, aceitamos de bom grado a existência de uma entidade aglutinadora, recenseadora, formadora, educadora, moralizadora, promotora, colaboradora, que zele pela protecção da natureza e recursos naturais – escassos, mas públicos – e que represente todos os simpatizantes e praticantes de TTT, não apenas no papel, mas principalmente nas acções e posições.

 

 Forum-TT, Landmania Clube de Portugal, Legião Land Rover,Clube Audio TT,Attalaia Clube, Amigos do UMM, Rota Lezíria – Clube TT deSantarém, AGA – Ars Gratia Artis – Associação Cultural

ÀCERCA DO TRIAL

Na minha opinião, se as COMPETIÇÕES em causa se chamam CNN e CNT, estamos a falar de um domínio que é feudo da FPAK, pois só esta entidade está autorizada pela F.I.A. a organizar competições em Portugal.

A FPTT deveria era ajudar os seus filiados a realizarem aquilo a que se propuseram pelos seus Estatutos, ou seja a Organizarem Passeios Turísticos sem qualquer componente competitiva.

Mas o que se pode esperar de uma FPTT que conta entre os seus Associados com Clubes, que de clubes - Associações desportivas sem fins lucrativos - nada têm, pois não cumprem minimamente com os seus Estatutos e Regulamentos Internos, e de firmas que nem sequer existem, umas, por terem dado fim de actividade, e outras por nem sequer terem nunca começado a actividade ?

E será que a FPTT está fiscalmente legal?

Quem souber que se pronuncie.

O que é que eu vejo?

Uma FPTT que tenta a todo o custo dificultar cada vez mais a Organização de Passeios, é só ler os recentes protocolos celebrados com a D.G.F e com o I.G.E.O.E.

Será que a FPTT sabe ler cartas à escala 1/25000?

Será que sabe a que data remonta a maior parte das cartas?

Será que sabe quantos megas "pesa " um passeio com 80 Kms em cartas à referida escala?

Vai sendo tempo de quem alimenta todas estas INCOMPETÊNCIAS -os filiados – dizerem BASTA.

E como dizia Almada Negreiros:

E fique sabendo o Dantas que se todos fossem como eu haveria tais munições de manguitos que levariam dois séculos a gastar.

PARABÉNS DR. JORGE LIMA

Como interessado e observador do Todo Terreno e do desporto automóvel em geral, estive presente na Sessão de Esclarecimento promovida pelo Caparica TT no passado dia 20-09-2003.

Por falar em dia 20, não posso deixar de endereçar o meu primeiro voto de parabéns ao Dr. Jorge Lima pela subtileza com que conseguiu desmobilizar todos aqueles que poderiam vir a estar presentes nesta iniciativa.

Marcada inicialmente para dia 13-09-2003, veio esta reunião a ser alterada para o dia 20-09-2003, devido ao Dr. Jorge Lima ter exames marcados para o dia 13 e dias anteriores. Perfeitamente aceitável. O que já não é aceitável, é que este impedimento tenha sido comunicado 4 (quatro) dias antes da realização do evento, juntamente com a sugestão de adiar tudo por uma semana. Ora este marca, desmarca, volta a marcar, aliado ao facto de que no dia 20 decorriam a Transportugal, a Billing e mais alguns Passeios, serviu perfeitamente para estarem presentes poucas pessoas, o que tornava tudo mais fácil.

Iniciada a Sessão ficámos a saber que afinal o Art. 3º do Recenseamento Geral de Praticantes de TT Turístico diz que só se paga 12% do valor total da inscrição de cada viatura, nunca inferior a 12,5€ , e onde já está incluído o seguro e a taxa de 3%.

É muito conveniente a deficiência na impressão das virgulas (,,, ) do computador onde foi escrito o texto , pois se lá estivesse a virgula, conforme o ponto que lá está deixa perceber, o sentido seria outro, que é como quem diz, aquele que quase todas as pessoas perceberam, basta ver as fichas de inscrição dos eventos anunciados na Net, onde além dos 12% se pede também o seguro e a taxa dos 3%.

Mesmo assim, conforme demonstrou o representante do Clube TT do Barreiro, o aumento pode chegar aos 50%.

O meu segundo voto de parabéns vai para os dotes de oratória do Dr. Jorge Lima.

Ficámos todos a saber que o Dr. já foi edil, está de férias sem vencimento da Função pública, foi dirigente associativo, teve um Suzuki, não se recorda bem se em 86 ou 88, e já andou na competição, entre outras coisas que me escaparam.

Com toda esta conversa é claro que questões bem mais importantes ficaram por esclarecer, nomeadamente:

1- Porque é que os Clubes têm que avançar com 2000€ de caução para um alvará de organizador, quando esse objectivo faz par parte integrante dos Estatutos dos Clubes?

2- Porque é que as firmas também passam pela mesma situação, quando é a Direcção Geral do Turismo, o organismo competente passar tal documento?

3- Porque é que a Federação se diz do TT Turístico e leva a cabo um Campeonato Nacional de Trial, quando a FPAK é a única entidade autorizada a Organizar provas desportivas?

Concerteza perguntas incómodas ás quais o Dr. Jorge Lima teve o mérito de se escapar.

Não posso terminar sem citar Almada Negreiros no seu Manifesto Anti-Dantas e Por Extenso:

E fique sabendo o Dantas que se todos fossem como eu haveria tais munições de manguitos que levariam dois séculos a gastar.

BASTA PUM BASTA

CARTÃO DE PRATICANTE

A MINHA OPINIÃO SOBRE O CARTÃO DE PRATICANTE

No nº1 do Artigo 1º do Regulamento do Recenseamento Geral de Praticantes de TT Turístico, que tem como título Objectivos, lê-se: “ a FPTT pretende ter uma caracterização e identificação mínima dos praticantes da modalidade e principalmente estabelecer uma relação de proximidade e contacto permanente entre a Federação e todos os filiados e praticantes “

É justo e não me parece mal. Para isso deverá criar um Cartão de Praticante, ou uma Licença Desportiva e cobrar directamente aos praticantes por esse serviço. Não deveria era estar a cobrar por interposta pessoa, sendo que na prática o preço irá sempre ser pago pelos participantes.

No mesmo Artigo e no nº 2 diz : “ deixar ao livre arbítrio do praticante de TT Turístico a utilização, subscrição de eventuais serviços e ou outrem benefícios disponíveis…. “

Se pretende deixar ao livre arbítrio porque é que no Artigo 2º diz que é um procedimento obrigatório a iniciar em 3 de Setembro?

O nº 3 ainda do mesmo Artigo é um atentado á inteligência (pelo menos á minha) e reza assim “ permite ao praticante diluir significativamente o encargo … ao longo dos anos “

Como? Os praticantes vão pagar no mínimo 12,5 € por cada evento em que participem para a FPTT criar um banco de dados.

Artigo 3º – Financiamento

“A FPTT terá que adquirir os materiais, o equipamento, software, logística e mão-de-obra necessários a garantir o Recenseamento “.

Será que fazem ideia quanto custa mandar fazer um cartão? De dois euros sobra dinheiro. Posso fornecer contacto.

A alínea c) também é bastante engraçada e diz assim: “Os filiados efectuarão também, por forma a permitir a devida garantia junto das instituições bancárias que financiarão esta acção o reforço das cauções em vigor “

O clube do qual fui dirigente entregou o ano passado um cheque pré datado de 1000€ como caução do alvará de organizador. Tenho perguntado a todas as pessoas da FPTT com quem tenho falado o que é necessário fazer para perder os 1000 €. Nunca obtive uma resposta concreta. Pelo que entendo da leitura do Regulamento do Calendário Nacional de TT Turístico, perde-se o direito a esta caução quando não se requerer o Alvará para o ano seguinte. Tendo o clube uma escritura notarial onde constam os estatutos e constando nestes estatutos que o objectivo do clube é a realização de eventos de TT, será justo estar a passar cheques que mais cedo ou mais tarde reverterão para a FPTT, sendo que o alvará se aplica somente a empresas de animação turística e neste caso só pode ser emitido pela Direcção Geral do Turismo?

Quanto á caução de 600€ por evento, parece-me exagerado, pois o que se obtém em troca é tão só e apenas a inclusão no Calendário, nada mais sendo feito em matéria de divulgação, contrariamente ao que é feito com o trial, ou em procedimentos tendentes a ajudar as muitas questões burocráticas com que cada vez mais nos debatemos.

Para terminar, sendo a FPTT uma Associação sem fins lucrativos, acho que falei vezes a mais de dinheiro, mas de uma Federação que se diz do Todo-o-Terreno Turístico que organiza um Campeonato Nacional de Competição já nada me admira.